Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...

“Ela não teve chance de chegar no hospital”: jovem Avá-Guarani é assassinada em território alvo de ataques no Paraná

(Foto: Divulgação)
No início da noite de quinta-feira (20), Jessicléia Martins, uma jovem do povo Avá-Guarani, de apenas 17 anos, foi assassinada a facadas dentro de seu território, no tekoha Yvy Okaju, localizado dentro da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, no município de Guaíra, no oeste do Paraná́.


Segundo relatos, o suspeito do feminicídio, um homem não indígena de 67 anos, teria invadido sua casa e a agredido a facadas. O homem tentou fugir, mas foi preso.


Testemunhas afirmam que Jessicléia vinha, há alguns meses, sendo assediada pelo suspeito, que se dizia amigo da família. A jovem, no entanto, negava-se a manter qualquer tipo de relacionamento afetivo com ele, o que teria motivado o crime.


“Ele estava parado na frente da casa dela há uns 20 minutos observando e desceu do carro quando ela estava sozinha com uma faca na mão”, conta uma das testemunhas que não será identificada nesta matéria por motivos de segurança.


A comunidade solicitou atendimento à vítima, que após cerca de 30 minutos foi assistida pelo Samu. Jessicléia, no entanto, não resistiu e morreu.


“Ela não teve chance de chegar no hospital. Ela só teve a chance de dar dois gritos de socorro, um pedido para ele parar de esfaqueá-la. Ela tentou se defender. A mão dela estava totalmente destruída, porque provavelmente ela pegou a faca, mas ele puxou da mão dela e destruiu parte da mão. Ela foi covardemente assassinada dentro de sua própria casa”, relatou a testemunha.


Localizado dentro da TI Tekoha Guasu Guavirá, o tekoha Yvy Okaju, onde vivia Jessicléia, tem sido alvo de constantes ataques de fazendeiros locais. O último ocorreu no dia 31 de dezembro do ano passado.


A situação de conflito na região, gerada pela falta de providência do Estado no processo de demarcação do território, tem exposto a comunidade indígena às mais diversas formas de violência. “O racismo, associado à misoginia e ao machismo, compõem o cotidiano dessas comunidades onde a lógica é eliminar o outro através do abuso, do assédio, da exploração sexual e da morte mais cruel”, afirmaram os missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul que acompanham os conflitos na região.

 

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