Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...

A expressão da mulher brasileira no 7 de setembro

 *Patrícia Rodrigues Augusto Carra

Patrícia Carra (F: Fabi Guedes)
O empoderamento feminino corre no sangue da mulher brasileira e não é à toa. Apesar da falta de destaque às ações e aos pensamentos femininos nas narrativas históricas, mulheres são agentes ativas nos processos históricos. Por isso, não é possível passar a semana da Independência sem lembrar das que lutaram na guerra de Independência, como Maria Quitéria, voluntária na batalha contra as forças de Portugal. 

Ela não foi a única. Registros mencionam a existência de várias outras mulheres atuantes na Independência do Brasil. Um processo marcado, também, pela violência.  Se no dia sete de setembro aconteceu a proclamação da Independência com um grito de Dom Pedro, a emancipação política do Brasil foi um acontecimento mais longo e complexo. Na Bahia, muitas mulheres guerrearam de arma em punho, lideradas pela própria Quitéria, em batalhas como a do rio Paraguaçu; muitas outras lutaram sob a liderança de Maria Felipa.

A narrativa histórica oficial – de forma muito tênue – só registrou duas mulheres como heroínas: Maria Quitéria, ouso dizer, quase como musa numa versão amazônica, e Soror Angélica, na qualidade de mártir.

Mais de um século após o fim das lutas pela Independência do Brasil, Maria Quitéria foi reconhecida como Heroína das Guerras pela Independência e, em 1953, por ordem do governo brasileiro, seu retrato foi inaugurado em estabelecimentos do Exército. Mas somente a partir de 2018 foram admitidas mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras para serem formadas combatentes do Exército Brasileiro.

Quitérias, Soror Angélicas, Marias Felipas... muitas mulheres romperam com os padrões vigentes de suas épocas. A historiografia nacional, em geral, concede a Maria Quitéria patriotismo como o valor justificante para sua transgressão; contudo, também ressalta a redenção ao papel dela esperado enquanto mulher de sua época.

Ela não ocupa grandes espaços nos manuais de História e, em geral, é resumida à mulher que fugiu de casa para lutar na Guerra de Independência. Maria Quitéria, porém, é muito mais que isso: é sinônimo de empoderamento, com valores que incentivam a busca de autonomia, a coragem para trilhar caminhos diferenciados, o autoconhecer-se. Não é a mulher que se disfarçou de homem e lutou em uma guerra, mas a que ousou escolher e se ‘empoderar’ numa época em que o termo nem existia.

Ao resgatarmos trajetórias de mulheres em processos históricos, como o da emancipação política brasileira, é possível fazermos novos questionamentos e leituras de lugares, de espaços e da sociedade desejada. É possível reconhecermos valores que contribuam com o buscar de uma sociedade cujo marco seja a equidade.

*Patrícia Rodrigues Augusto Carra é doutora em Educação, psicopedagoga, historiadora e pesquisadora. É autora do livro infantil “Maria Flor” e fundadora da revista digital Histori-se.

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