Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

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(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...
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Ação da Fundação Casa de Rui Barbosa contribui para prisão de um dos maiores ladrões de livros raros do país

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(Foto: FCRB)
A Fundação Casa de Rui Barbosa, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, colaborou diretamente com as investigações que resultaram na prisão de Laéssio Rodrigues de Oliveira, conhecido nacionalmente por furtos de obras raras, livros históricos e documentos de alto valor patrimonial em instituições culturais brasileiras.

O caso envolvendo a Fundação ocorreu após a identificação de uma tentativa de cooptação de um profissional de segurança da instituição para substituir uma obra original do acervo por uma réplica, mediante oferta de vantagem indevida. A partir da abordagem, a Fundação registrou notícia-crime, acionou imediatamente a Polícia Federal e os órgãos competentes e colaborou diretamente com as investigações conduzidas pelas autoridades.

“A agilidade da Fundação Casa de Rui Barbosa em formalizar a denúncia foi decisiva para as investigações que levaram à prisão de Laéssio. Esse desfecho também evidencia a importância da atuação articulada entre as instituições. O Sistema MinC, através do IBRAM e FBN, e a Polícia Federal através da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio e o Meio Ambientes, foram fundamentais para o êxito dessa importante ação em defesa do patrimônio cultural brasileiro”, destacou o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini.

Conhecido por utilizar a identidade de pesquisador para acessar acervos raros, Laéssio teve seu nome associado a furtos e desaparecimentos em instituições como a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, o Arquivo Nacional e a Fundação Oswaldo Cruz, além de bibliotecas universitárias e coleções privadas em diferentes estados do país.

A atuação da Fundação Casa de Rui Barbosa reafirma a importância das políticas públicas de preservação, segurança institucional e salvaguarda da memória nacional, consolidando a instituição como referência na proteção do patrimônio bibliográfico, arquivístico e museológico brasileiro.

A Fundação Casa de Rui Barbosa destaca que o episódio evidencia a necessidade permanente de fortalecimento das políticas de preservação e segurança dos acervos públicos brasileiros, especialmente diante da relevância histórica, científica e cultural desses patrimônios.

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