AGU derruba postagem de intolerância religiosa no X

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, ex-Twitter. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), o usuário denunciado escreveu: “temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano” (sic). A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas. A AGU tomou conhecimento do conteúdo por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições. A notificação extrajudicial foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). No documento, a PNDD informou que o coment...

"Desrespeito ao Parlamento”: Aava Santiago questiona secretário de Cultura após fala considerada ofensiva

Foto: CMG
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (25), na Câmara de Goiânia, a vereadora Aava Santiago (PSDB) usou o tempo da liderança do partido para cobrar esclarecimentos do secretário municipal de Cultura, Uugton Batista, por declaração considerada ofensiva aos vereadores.

A fala ocorreu durante Sessão Solene realizada em 30 de maio, em homenagem ao Dia da Cultura e para entrega da Comenda ao Mérito Júlio Vilela, no Plenário da Câmara de Goiânia. Na ocasião, o secretário afirmou: “Existe muita gente imbecil. Inclusive vereador aqui imbecil.”

Ao rebater a declaração, Aava afirmou que o secretário deveria ter usado o espaço institucional para apresentar avanços da gestão, mas preferiu ofender o Parlamento. “Não é fácil ser oposição a um Executivo que se acovarda diante do Parlamento quando questionado sobre prioridades da cidade. Essa fala desrespeita o Legislativo e atinge todos os mandatos eleitos pela população. Ele terá que se explicar à Câmara e à sociedade”, declarou.

Em requerimento protocolado no dia 24 de junho, Aava solicita que a Secretaria Municipal de Cultura preste esclarecimentos formais sobre a declaração. O documento, fundamentado no Regimento Interno da Câmara, reforça o papel fiscalizador do Legislativo diante de condutas que violem o respeito institucional.

Em sua fala, Aava também criticou gastos da gestão municipal com festividades. Ela destacou a contratação, por R$ 60 mil, de empresa responsável por queima de fogos com estampido no “Grande Arraiá de Goiânia”, evento realizado entre 18 e 29 de junho. O gasto fere a Lei Municipal 10.896/2019, de autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), que proíbe fogos barulhentos em eventos públicos na capital.

“É inadmissível que o Paço insista em ignorar a legislação e as prioridades da cidade. Cultura é fundamental, mas saúde, educação, limpeza e iluminação pública também são. A Prefeitura está infringindo uma lei que ela mesma deveria fazer cumprir. Como será feita a cobrança da multa? Quem assume essa responsabilidade – a empresa, o secretário ou o contribuinte?”, questionou.

Aava ainda criticou o uso político de recursos públicos. “Um parlamento que se cala diante de gastos abusivos com cachês e com contratações que, muitas vezes, beneficiam relações pessoais da gestão, enfraquece a democracia. Eu cumpro meu papel de fiscalizar, de propor e de defender o interesse público. Se isso incomoda, é porque estamos no rumo certo.”

O requerimento aguarda deliberação do Plenário e, se aprovado, será encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura para resposta oficial.

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