Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

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(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...
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Cuba quer ampliar a cooperação com o Brasil na área de CT&I

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(F: Luara Baggi/Ascom-MCTI)
Estreitar a cooperação entre Brasil e Cuba. Este foi o objetivo da visita da comitiva cubana, liderada pela vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado de Cuba, deputada Ana Maria Mari Machado, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta segunda-feira, 02 de junho. 

A ministra Luciana Santos recebeu a deputada cubana e destacou a parceria na área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e recordou a visita que fez junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agenda oficial a Cuba, durante a Cúpula do G77+ China, em 2023.
 

“Na ocasião, anunciei com a então ministra Elba Rosa Pérez, a reativação do Comitê Gestor de Ciência, Tecnologia e Inovação, que aprovou um plano de ação nos temas de biotecnologia, biorrefinarias e energias renováveis, saúde e agricultura”, disse a ministra.
 

Luciana Santos também ressaltou que há muitos desafios na execução de ações conjuntas e sugeriu o lançamento de chamadas públicas conjuntas para selecionar projetos de pesquisa e desenvolvimento.
 

“Uma das frentes que podemos trabalhar conjuntamente é o lançamento de chamadas para seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento, que podem prever intercâmbio de pesquisadores brasileiros e cubanos”, pontuou a ministra.
 

A representante do MCTI ainda acrescentou que o país reconhece a excelência da ciência e tecnologia cubana e que muitos programas são referência, como é o caso da expertise na área de medicina familiar e da cooperação com o país no programa Mais Médicos.
 

A vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular e do Conselho de Estado de Cuba, deputada Ana Maria Mari Machado, disse que a parceria com o Brasil é muito importante para o desenvolvimento de Cuba.
 

“Essa relação entre os países é fundamental para nós, cubanos. Também queria agradecer o Brasil pela relação bilateral e por nos convidar para o BRICS”, disse a vice-presidente.
 

Ana Maria Machado também se colocou à disposição para apresentar os projetos da BioCubaFarma, responsável por produzir medicamentos e equipamentos médicos que podem ser de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS).
 

Participaram ainda da reunião o deputado Alberto Eduardo Nuñez Betancourt, membro da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado; Jesús Rafael Mora Gonzáles, diretor-geral de Relações Internacionais; Adolfo Curbelo Castellanos, embaixador cubano no Brasil; e Idalmys Brooks Beltrán, conselheira da Embaixada de Cuba.

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