AGU derruba postagem de intolerância religiosa no X

em
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, ex-Twitter. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), o usuário denunciado escreveu: “temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano” (sic). A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas. A AGU tomou conhecimento do conteúdo por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições. A notificação extrajudicial foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). No documento, a PNDD informou que o coment...
0

DPU nas Comunidades atende em Cavalcante a partir do dia 27 de maio

em

A Defensoria Pública da União (DPU) estará na cidade de Cavalcante (GO), distante 500km da capital Goiânia, para levar as ações do projeto DPU nas Comunidades aos moradores, entre os dias 27 e 29 de maio. Os atendimentos serão realizados em parceria com a Prefeitura de Cavalcante na Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher, localizada no centro da cidade.

A ação irá atender casos envolvendo Bolsa Família, seguro-desemprego, benefício de prestação continuada (BPC/Loas), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e outros benefícios assistenciais do Governo Federal. Também podem ser atendidos outros casos da DPU, como programas governamentais, ações de saúde que correm na Justiça Federal, Direitos Humanos, entre outros.


O atendimento será realizado de modo presencial, por ordem de chegada, e aberto ao público, sendo destinado a pessoas com renda familiar mensal de até 2 mil reais e/ou pessoas impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustentou ou de sua família.


Os interessados devem comparecer ao local de atendimento portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado e documentos relativos ao caso que deve ser analisado, como por exemplo carta de negativa do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relatórios e laudos médicos, entre outros documentos que comprovem o direito ao que será pedido.


📌 Serviço - DPU nas Comunidades em Cavalcante (GO)

📅 de 27 a 29 de maio

⏰ Horário: 9h às 17h

📍 Local: Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher

Endereço: Rua Cristã, 11, Centro, Cavalcante (GO).

Comentários

Postar um comentário