Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

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(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...
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Presidente Lula emite nota sobre os 40 anos da redemocratização; confira

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Nota pelos 40 anos da redemocratização do Brasil


(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Mais que a posse de um presidente da República, 15 de março de 1985 será lembrado como o dia em que o Brasil marcou o reencontro com a democracia.

 

O presidente José Sarney governou sob a constante ameaça dos saudosos da ditadura, mas com extraordinária habilidade e compromisso político criou as condições para que escrevêssemos a Constituição Cidadã de 1988, e mudássemos a história do Brasil.

 

Nestes 40 anos de democracia, apesar de momentos muito difíceis, demos passos importantes para a construção do país que sonhamos. Um país democrático, livre e soberano.

 

Temos enormes desafios pela frente, mas o Brasil é hoje o país que cresce com inclusão social. Que combate a fome e as desigualdades. Que gera empregos, aumenta a renda e melhora a qualidade de vida das famílias. Que cuida de todos, com um olhar especial para quem mais precisa.

 

Sem a democracia, nada disso seria possível. Por isso, é preciso defendê-la todos os dias daqueles que, ainda hoje, planejam a volta do autoritarismo.

 

É preciso mostrar às novas gerações o que foi e o que seria viver novamente sob uma ditadura, e ter todos os direitos negados, inclusive o direito à vida.

 

Hoje é dia de lembrar e homenagear todos os brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do Brasil.

 

Hoje – e todo dia – é dia de celebrarmos a democracia.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

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