Lula se reúne com os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu

Costa, Lula e Leyen (F: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se na terça-feira (16), em Évian, na França, à margem da reunião do G7, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Trataram de temas da agenda bilateral, em particular das medidas de restrição a produtos brasileiros adotadas recentemente pela parte europeia. Definiram um mecanismo bilateral entre o Itamaraty e funcionários da Comissão, com vistas a identificar as dificuldades, tanto na área de produtos de origem animal quanto nos produtos siderúrgicos. Comprometeram-se a buscar soluções que contemplem as preocupações europeias, seja de ordem sanitária, fitossanitária e de proteção da sua indústria de aço, bem como os legítimos interesses exportadores do Brasil, consubstanciados no acordo Mercosul-União Europeia.

Tributação dos super-ricos em quadrinhos para baixar

Está disponível em formato PDF o quarto livro com as tiras da Niara, a mascote da campanha Tributar os Super-Ricos, apresentadas ao longo de 2024. Desenhadas pelo cartunista Renato Aroeira, as histórias em quadrinhos são publicadas todas as sextas-feiras nas redes da campanha e das entidades parceiras.

É o quarto ano consecutivo que o material é diagramado em forma de livro, com os desenhos e textos explicando em linguagem simples temas tributários e de assuntos nacionais relacionados para serem compreendidos pela população com humor, além de dados detalhados apresentados de forma didática. 

A publicação tem 120 páginas em formato A6 e pode ser baixada do site ijf.org.br/niara, assim como as três publicações anteriores. As mais de 200 tiras individualizadas, publicadas desde dezembro de 2020, também estão disponíveis no mesmo link.

Propostas da campanha visam justiça fiscal

No Brasil, as propostas da campanha Tributar os Super-Ricos alcançam somente as rendas dos 0,3% mais ricos do país (cerca de 600 mil pessoas) e os patrimônios acima de R$ 10 milhões, em benefício de mais de 15 milhões de brasileiros que hoje pagam muito mais que deveriam.

“Medidas que não empobrecem ninguém e fazem toda a diferença para promover justiça fiscal e social”, pontua a presidenta do Instituto Justiça Fiscal, Clair Hickmann. 

A campanha tem o apoio de mais de 70 organizações nacionais e já disponibilizou um conjunto de projetos ao Congresso Nacional para fomentar as mudanças. Em 2024, o parlamento refutou um projeto que previa o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição desde 1988 e nunca regulamentado.

Prioridade: reforma tributária da renda

No atual momento, a publicação tem a intenção de defender a reforma tributária da renda como prioridade para 2025. “O imposto sobre a renda da pessoa física é o tributo que mais permite que se faça justiça fiscal e social. O que se aprovou no Brasil recentemente foi apenas a reforma tributária do consumo, que não muda a estrutura geradora das desigualdades”, destaca o editorial.

Melhorar a progressividade do imposto de renda, desonerar quem ganha até R$ 5 mil mensais, compensando com a indevida isenção de lucros e dividendos, revogando o benefício dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e onerando efetivamente as faixas mais altas de renda são medidas urgentes para serem aprovadas neste ano, defende a campanha.

2024 ▶️ Para baixar bit.ly/LivroNiara2024

Para folhear

https://issuu.com/tsuperricos/docs/cartilha_niara_2024_-_parte_1

https://issuu.com/tsuperricos/docs/cartilha_niara_2024_-_parte_2

https://issuu.com/tsuperricos/docs/cartilha_niara_2024_-_parte_3

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