AGU derruba postagem de intolerância religiosa no X

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, ex-Twitter. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), o usuário denunciado escreveu: “temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano” (sic). A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas. A AGU tomou conhecimento do conteúdo por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições. A notificação extrajudicial foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). No documento, a PNDD informou que o coment...

Câmara de Goiânia avança na realização de concurso e prepara contratação de banca

Confira as vagas disponíveis (Imagem: Cynthia Miyuki)
A Câmara de Goiânia vai reabrir o prazo para recebimento de cotações de empresas sem fins lucrativos interessadas em realizar o concurso público em contratação pelo Poder Legislativo. O novo processo já se encontra sob análise da Diretoria de Compras e Licitação. A administração da Casa informará, em breve, a data do início de recebimento das propostas.

A meta é concluir todo o concurso ainda em 2025, com a convocação dos aprovados logo a seguir, para ingresso na Câmara antes do início do ano legislativo de 2026. O concurso vai oferecer 54 vagas imediatas – 19 para para ensino superior e 35 para nível médio (veja quadro).

“A realização de concurso público para ampliação do quadro de servidores efetivos da administração, com vistas à melhoria do atendimento à população e à ampliação da transparência no Legislativo goianiense, é prioridade neste biênio”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD).

O valor preliminar utilizado para apresentação de propostas por parte das empresas é de R$ 3 milhões, que foi a despesa com a realização do último concurso, em 2018, acrescido da inflação do período e de outras variações de preço. “O valor da contratação estará sujeito a variações, pois depende do tipo de prova que será aplicada, da quantidade de inscritos, entre outras variáveis que serão verificadas durante o processo de planejamento da contratação”, diz o termo de referência.

A empresa contratada será responsável por todas as etapas do certame – elaboração do edital, recebimento das inscrições, seleção dos examinadores e aplicação das provas. Entre as exigências para contratação, estão apresentação de certidões negativas e comprovação de capacidade técnica. A modalidade de contratação, por dispensa de licitação, será por uma composição de preço e de técnica, “desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos", conforme o termo de referência.

O último concurso realizado pela Câmara de Goiânia, em 2018, disponibilizou 121 vagas. Todos os servidores aprovados já foram convocados.

Comentários