Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

em
(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...
0

Mais de 100 organizações defendem que Lívia Sant’Anna Vaz ocupe uma vaga no STF para dar representatividade às mulheres negras na sociedade brasileira

em

Lívia Sant'Anna (F: Webster Santana)
A MIPAD (Most Influential People of African Descent), organização ligada à ONU, defende através de carta aberta ao presidente Lula, a indicação de Lívia Sant’Anna Vaz ao STF. A carta, de adesão online, já conta com mais de 2mil assinaturas, com apoio de mais de cem organizações, solicitando mais representação para mulheres negras na sociedade brasileira nas esferas da política, sistema de justiça, negócios, mídia e esforços humanitários. O documento para assinatura está disponível, até 1º de outubro, em: https://bit.ly/OpenLetterBrazilLívia.

A organização não-governamental Educafro, voltada ao apoio educacional da comunidade afrobrasileira, também incluiu a indicação de Lívia numa lista de 10 pessoas negras como sugestão para a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentará em outubro.

Negra, casada e mãe de duas filhas, a jurista atua no MP-BA há 19 anos e integra diversos espaços representativos para uma efetiva manutenção do Estado Democrático de Direito. É atuante e combativa na luta pela igualdade racial e de gênero no país e autora de diversos livros, entre eles, “Cotas Raciais” (Coleção Feminismos Plurais), sendo hoje uma das principais   autoridades no tema. Há oito anos como Promotora de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais do MP – BA, a Dra. Lívia Sant’Anna Vaz está entre as 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, na edição Lei & Justiça, e tem sua trajetória jurídica marcada pela atuação em relação a temas como feminicídio, intolerância religiosa, combate ao racismo e ao sexismo, e na luta para que as mulheres negras tenham amplo acesso à justiça e a espaços de poder e decisão.

Comentários

Postar um comentário