AGU derruba postagem de intolerância religiosa no X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, ex-Twitter. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), o usuário denunciado escreveu: “temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano” (sic). A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas. A AGU tomou conhecimento do conteúdo por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições. A notificação extrajudicial foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). No documento, a PNDD informou que o coment...
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Vereador propõe combate ao racismo em estádios e ginásios de Aparecida de Goiânia

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Panda: combate ao racismo em Aparecida (F: CMAG)
Está em tramitação na Câmara de Aparecida de Goiânia projeto do vereador Willian Panda (PSB) que institui a Política Municipal “Vini Jr” de Combate ao Racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas da cidade. A matéria determina a realização de campanhas educativas nos períodos que antecedem as disputas e durante os intervalos, preferencialmente divulgadas em veículos de grande alcance, como telões e outdoors, entre outros. Também prevê a interrupção da atividade esportiva em andamento em caso de conduta racista por qualquer pessoa presente e a divulgação de políticas públicas de atendimento às vítimas.

O projeto cria ainda o Protocolo de Combate ao Racismo. O objetivo é que qualquer cidadão possa informar a conduta racista a autoridades presentes nos estádios e arenas esportivas, entre elas policiais militares, guardas civis, bombeiros ou funcionários da segurança. A partir daí, a autoridade deve informar sobre a prática do crime imediatamente ao plantão do juizado presente no próprio local, ao organizador do evento e ao delegado da partida, quando houver, além de, logo que possível, ao Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara e Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (GEACRI) da Polícia Civil. O evento deve ser interrompido e até mesmo encerrado no caso de conduta racista praticada conjuntamente por torcedores.

Na justificativa do projeto, Willian Panda reforça que o poder público precisa dar uma resposta às práticas racistas. O vereador cita que Vini Jr, jogador do Real Madrid, tem sofrido “racismo escancarado em forma de perseguição em partidas de futebol realizadas na Espanha” e afirma que os constantes episódios de que tem sido vítima reforçaram “a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo”.

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