AGU derruba postagem de intolerância religiosa no X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu remover conteúdo com discurso de ódio e intolerância religiosa contra judeus e muçulmanos na rede social X, ex-Twitter. Ao compartilhar na plataforma uma notícia sobre injúria racial contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP), o usuário denunciado escreveu: “temos de cortar o mal pela raiz seja judeu ou muçulmano” (sic). A AGU notificou extrajudicialmente a plataforma, que efetivou a remoção dentro do prazo de 72 horas. A AGU tomou conhecimento do conteúdo por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Siade recebe denúncias por comportamento ou discurso de ódio, o que inclui preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, religião e quaisquer outras formas de discriminação ou ideologias odiosas, mesmo no período entre eleições. A notificação extrajudicial foi encaminhada ao X pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). No documento, a PNDD informou que o coment...
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DPU realiza atendimento jurídico gratuito em Teresina de Goiás

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A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 3 e 5 de junho, atividade do projeto ‘DPU nas Comunidades’ no município de Teresina de Goiás (GO). O objetivo é prestar assistência jurídica gratuita para cidadãos nas seguintes áreas de atuação: aposentadorias, benefícios e auxílios sociais, educação, crimes federais e militares, moradia e saúde.

Os atendimentos serão feitos das 9h às 17h, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), na Rua Jandira de Sousa Pinto, Quadra 27, Lote 20, Centro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (62) 3467-1386. Na região de Teresina de Goiás fica localizada a maior comunidade quilombola do Brasil, que já foi atendida em outras ocasiões pela DPU.


O ‘DPU nas Comunidades’ leva atendimento jurídico gratuito para locais onde não há unidade da Defensoria ou que seja de difícil acesso. O projeto inclui ações itinerantes para atendimento à população em vulnerabilidade e a capacitação de agentes de assistência social de municípios no interior do país, para melhor identificação de casos de atendimento da DPU.

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