Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...

Unisa expulsa estudantes de medicina que simularam masturbação em jogo feminino

A Universidade Santo Amaro (Unisa) divulgou nota informando ter identificado e expulsado seis estudantes de medicina identificados desfilando nus e simulando masturbação durante uma partida de vôlei feminino no Intermed, competição esportiva da categoria, disputada em São Carlos. A expulsão é a pena máxima que a universidade pode aplicar aos alunos de acordo com o regimento.

Ainda segundo a nota, ao tomar conhecimento dos "atos execráveis", a instituição "levou o caso às autoridades públicas, contribuindo prontamente com as demais investigações e providências cabíveis". De acordo com a legislação brasileira, os estudantes podem responder por crime de importunação sexual.

A Unisa não descartou novas expulsões, caso outros alunos sejam identificados.

Confira a nota:


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