Projeto de lei para banir o foie gras está a um passo de entrar em vigor; falta apenas a sanção de Lula

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(F: Divulgação) O avanço do Projeto de Lei 90/2020 no Congresso Nacional reacendeu o debate sobre a produção e comercialização de foie gras no Brasil. A proposta, que proíbe produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê a proibição da produção, venda e comercialização de produtos derivados da alimentação forçada, prática utilizada para hipertrofia do fígado de patos e gansos na fabricação do foie gras. O projeto também estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais. A tramitação do PL 90/2020 contou com mobilização de organizações de proteção animal em diferentes etapas do debate legislativo. Entre elas, a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal atuou em ações de conscientização pública, articulação institucional e apoio à aprovação da proposta no Congresso. A entidade já havia se posicionado publicamente...
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Resenhas literárias colaboram para a remição de pena dos detentos em Senador Canedo

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Resumos e ressocialização (F: Polícia Penal)
Detentos da Unidade Prisional Regional (UPR) de Senador Canedo concluíram o resumo de livros literários, nesta terça-feira (11). O programa, que contribui para a remição da pena por meio da leitura, conta com a participação de 100 custodiados. Neste tipo de atividade, após receberem os livros, os detentos têm 15 dias para fazer a leitura e, em seguida, são submetidos à prova. Os textos são enviados a professores responsáveis por fazer a correção dos materiais.

O presídio de Senador Canedo tem histórico na ressocialização de detentos por meio dos estudos. Desde 2005, por exemplo, existe a colaboração entre a gestão do estabelecimento penitenciário e profissionais de educação do município, que possibilita aulas aos presos. Em 2022, houve a ampliação das turmas de detentos que tinham acesso a essas aulas. Além disso, a parceria entre o sistema penitenciário e as instituições de ensino da cidade permite a doação de kits com materiais escolares distribuídos aos detentos no início do ano letivo.

“Nossa gestão busca, com base no acesso à educação, a inclusão dos apenados na sociedade. Além da remição da pena, trata-se de uma garantia ao conhecimento adquirido para toda a vida”, destacou o diretor da UPR, Moisés Santana.

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