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(Foto: Divulgação) |
Os critérios e
outras informações da chamada pública para a seleção de
experiências inspiradoras estão no Edital
nº 2/2025. A seleção tem como objetivo identificar, mapear e
divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos
pedagógicos de educação integral em tempo integral, com vistas a
alcançar, com qualidade e equidade, a Meta 6 do Plano Nacional de
Educação (PNE): ampliar a oferta de educação em tempo integral
em, pelo menos, 50% das escolas públicas do Brasil, de modo a
atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.
De acordo com o
edital, as experiências deverão contemplar creches e escolas
da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio com oferta de educação em tempo integral, incluindo todas as
modalidades de ensino. Boas práticas de gestão das redes de
ensino também podem ser inscritas por representantes das
secretarias de educação municipais e estaduais.
As experiências
inscritas devem ser encaminhadas exclusivamente via internet,
utilizando o Roteiro de Relato, disponível no Anexo 1 do edital, e
devem estar relacionadas a um dos seis eixos estabelecidos no edital.
São eles: Gestão Democrática e Participação Social; Currículo
Integrado e Práticas Pedagógicas; Territórios, Culturas e Saberes;
Diversidade, Inclusão e Equidade; Gestão Administrativa, Financeira
e Pedagógica; e Intersetorialidade e Articulação em Rede.
Etapas – A
seleção é dividida em sete etapas: pré-seleção das propostas;
análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se
cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise
será realizada por uma comissão de profissionais da educação e
pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de
educação integral em tempo integral. Essa comissão será convidada
pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), que
representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica
(SEB) do MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras
será divulgado no portal do MEC dia 27 de junho.
Escola em Tempo
Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em
tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em
todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida
proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da
educação integral e a priorização das escolas que atendem
estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira
considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).
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