AGU derruba site estrangeiro que comercializava deepfakes voltadas à pornografia infantil

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F: Freepik A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a retirada do ar de site estrangeiro que comercializava   deepfakes —   imagens falsas criadas a partir de fotos reais —   usadas para a produção de pornografia infantil. A derrubada ocorreu após a empresa receber notificação extrajudicial da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD).   A ação foi demandada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, com base em reportagem investigativa da agência  Núcleo , em parceria com  AI Accountability Network  do Pulitzer Center.   A reportagem do  Núcleo  expôs uma trama complexa que envolve a produção de pornografia infantil por  deepfake , com uso de inteligência artificial (IA). Essas operações são realizadas na  dark web , uma parte não visível da internet, cujos sites foram deliberadamente escondidos. Para acessá-los são necessários softwares especializados. A  dark web  é fr...
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Em nova sentença, João de Deus é condenado a cem anos de prisão por estupro

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João de Deus: mais cem anos (Reprodução)
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado a mais 99 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão por 5 crimes de estupro de vulnerável, 2 de estupro e 4 de violação sexual mediante fraude, referentes a 2 ações penais. Somadas a estas, já são 11 as condenações por crimes sexuais a ele impostas. Essa condenação refere-se à sexta e à nona denúncias, oferecidas pela Promotoria de Justiça de Abadiânia.

Os promotores de Justiça Luciano Miranda Meireles e Izabella Artiaga Dias Maciel levaram em consideração os relatos de 16 vítimas. Em 8 situações, os crimes estavam prescritos, já que teriam acontecido entre 1990 e 2017. As sentenças foram proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho.

Força-tarefa apurou vários crimes

No fim de 2018, o programa Conversa com Bial, da Rede Globo, veiculou reportagem com relatos de vítimas de João Teixeira de Faria. As mulheres contaram que teriam sofrido crimes sexuais enquanto faziam tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. 

O MPGO instituiu força-tarefa, em 10 de dezembro daquele ano, para apurar os crimes. Foram ouvidas testemunhas e formados núcleos específicos para tratar da questão. Os contatos das vítimas ocorreram por intermédio de e-mail, telefone e presencialmente.

Condenações por crimes sexuais somam 368 anos de reclusão

A Justiça já recebeu 15 denúncias contra João Teixeira de Faria por crimes sexuais. Em 11 processos, já houve condenações:

  • 48 anos e 6 meses de reclusão por 4 crimes de estupro de vulnerável e 1 de violação sexual mediante fraude;
  • 19 anos e 4 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada; violação sexual mediante fraude; e 2 estupros de vulneráveis;
  • 40 anos de reclusão por 5 estupros de vulneráveis;
  • 2 anos e 6 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima;
  • 44 anos e 6 meses de reclusão por estupro contra duas vítimas e estupro de vulnerável em relação a outras duas vítimas;
  • 4 anos de reclusão por violação sexual mediante fraude;
  • 41 anos e 4 meses de reclusão por 3 crimes de estupro de vulnerável e por 21 crimes de violação sexual mediante fraude;
  • 16 anos e 10 meses de reclusão por 1 estupro de vulnerável, 1 violação sexual mediante fraude e 1 violação sexual mediante fraude na modalidade tentada;
  • 51 anos e 9 meses de reclusão por 4 crimes de estupro de vulnerável e 3 crimes de violação sexual mediante fraude;
  • 42 anos e 10 meses de reclusão por 3 crimes de estupro de vulnerável;
  • 56 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por 2 crimes de estupro e 2 crimes de estupro de vulnerável.
Ele também foi condenado a três anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito.

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